Termos de Serviço

1. Objeto

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e utilização do website romanceinroom.com, bem como a disponibilização e comercialização de produtos e/ou serviços associados ao nosso Sex Shop +18.

2. Identificação do Titular do Website

Titular: Licilia Rodrigues Domingues Nunes

Morada: Rua Capitão Tavares Dias nº9, 3100-442 Pombal, Portugal

NIF: 129505846

Contactos: support@romanceinroom.com | +351 914 764 120

3. Condições de Acesso

• O utilizador deve ter 18 anos ou mais
• O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas
• É proibida a utilização do website para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros

4. Descrição dos Produtos e/ou Serviços

O website disponibiliza produtos e/ou serviços destinados exclusivamente a maiores de 18 anos, incluindo, entre outros:

• Produtos para adultos, organizados por categorias, com descrição, preço e disponibilidade
• Serviços e funcionalidades de suporte à compra (ex.: carrinho, lista de desejos, conta do utilizador e histórico de encomendas)
• Processamento de encomendas, faturação e envio com embalamento discreto

As imagens apresentadas são meramente ilustrativas. As características e informações de cada produto/serviço constam na respetiva página.

5. Preços e Pagamentos

• Os preços são apresentados em EUR e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário
• Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout
• Reservamo-nos o direito de alterar preços, stock e condições comerciais sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas

6. Condições de Compra

• A submissão de uma encomenda constitui uma proposta de compra
• A encomenda considera-se aceite após confirmação e validação do pagamento, quando aplicável
• Podemos recusar encomendas em caso de indisponibilidade, erro manifesto de preço/descrição, problemas de pagamento ou suspeita de fraude

7. Envio, Entrega, Troca e Devolução

7.1 Envio e Entrega

• As encomendas são enviadas de forma discreta
• Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante a transportadora/destino
• Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis a terceiros (ex.: transportadoras, alfândega, força maior)

7.2 Trocas e Devoluções

Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, as trocas/devoluções estão sujeitas às seguintes condições:

• O consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos legais
• Por motivos de higiene e proteção da saúde, não são aceites devoluções de produtos selados após abertura, quando aplicável
• Para iniciar uma troca/devolução, o utilizador deve contactar-nos previamente pelos contactos indicados

8. Centro de Arbitragem (Resolução Alternativa de Litígios)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, poderá consultar o Portal do Consumidor ou uma entidade de arbitragem competente.

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo o RGPD.

10. Contactos

Email: support@romanceinroom.com

Telefone: +351 914 764 120

Ao utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita a Política de Privacidade e os Termos de Serviço.